Ciência, Religião e Justiça
Ubirajara Melo
Publicado em 15/06/2008

Há muito que a ciência se conflagra com a religião, não obstante a assertiva de Einstein que assegurava que a ciência sem a religião é manca e a religião sem a ciência é cega. Chamado a dirimir o conflito do emprego das células troncos embrionárias, a mais alta Corte de Justiça do país teve uma extraordinária participação trazendo ao Tribunal a opinião de toda comunidade religiosa e científica que, através de audiências públicas, proporcionou um grande debate sobre o assunto.

A querela reside na questão de quando começa a vida e o Direito Constitucional contido no caput do artigo 5° da atual Constituição Federal que declara inviolável o direito à vida, secundado pelo atual Código Civil que assegura os direitos do nascituro desde a concepção. A questão religiosa insiste na afirmação de que a vida começa na concepção, tese adotada pela maioria das religiões.

Para serem empregados em pesquisas há necessidade de se destruir o embrião, entendendo os cientistas que as CTEs estão presentes do 5° ao 15° dia de vida, ou seja, para a realização de pesquisa importa em sacrificar cerca de 300 a 400 mil embriões. "Além disso, o cultivo in vitro das CTEs necessita da presença de finíssimas camadas de tecidos retirados dos fetos vivos de qualquer estágio chamadas - Feeder layers - e que são produzidas no exterior e vendidas no mercado, provocando dilemas éticos graves". Por outro lado, o Dr. J. Thomson, nos EUA, e o Dr. Yamanaka, no Japão, conseguiram produzir células-tronco adultas pluripotentes induzidas, passando a ter espectro aplicacional semelhante àquele prometido - e, até hoje não obtido - com a CTEs.

A doutrina espírita já se manifestou publicamente contra a liberação das pesquisas, opinião inclusive trazida ao público através de artigo publicado na Revista Reformador do mês de maio da lavra da Dra. Marlene Rossi Severino Nobre, presidente da Associação Médico-Espírita do Brasil. Tal posição encontra justificação na questão 344 do Livro dos Espíritos que afirma com clareza, que a ligação do Espírito com a matéria se dá na concepção, isto é, no momento em que o gameta masculino se une ao feminino. Kardec afirma também na Gênese, um dos livros da Codificação Espírita, no Capítulo XI, que a ligação do Espírito com o embrião se dá de forma irresistível, daí porque a doutrina espírita é favorável às pesquisas, mas com células tronco-adultas.

A decisão favorável às pesquisas do Supremo Tribunal Federal, por apenas um voto, deixa evidenciar claramente que a controvérsia existe e permanecerá, o que difere é que se tratando de uma decisão judicial, se cumpre.

Ubirajara Emanuel Tavares de Melo é advogado e diretor do Núcleo Espírita Investigadores da Luz

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